Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Atlas Peptídeos, operada por VA E VENÇA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 53.782.869/0001-00, com sede na Rua Jerônimo Coelho, 78, Sala 329, Centro, Joinville/SC, CEP 89201-050), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários da Plataforma.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido e concordado com esta política. Caso não concorde, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Controlador dos Dados

A controladora dos seus dados pessoais é a VA E VENÇA SOLUÇÕES LTDA, podendo ser contatada por:

• Email: contato@lucasdib.com
• Endereço: Rua Jerônimo Coelho, 78, Sala 329, Centro, Joinville/SC, CEP 89201-050

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

Quando você se cadastra e utiliza a Plataforma, coletamos:

• Email e senha (criptografada)
• Nome (opcional, conforme preenchido em seu perfil)
• Preferências de uso (configurações de notificação, idioma)
• Dados de protocolos e cronogramas que você cria e salva voluntariamente

3.2 Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de uso (dados de navegação)
• Cookies essenciais (para autenticação e funcionamento da sessão)

3.3 Dados de Pagamento

Pagamentos são processados por provedores externos especializados (gateways de pagamento). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores. Recebemos apenas confirmação do pagamento e identificador da transação.

3.4 Dados Sensíveis

A Plataforma não solicita dados sensíveis de saúde (diagnósticos, exames, prontuários). Informações que o usuário eventualmente registre em campos livres (ex: notas de protocolos pessoais) são de sua exclusiva responsabilidade e não são tratadas como dados clínicos pela Plataforma.

4. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar o serviço: criar e gerenciar sua conta, autenticá-lo, salvar suas preferências e protocolos
• Comunicação: enviar emails operacionais (recuperação de senha, confirmações, alertas de uso) e, mediante seu consentimento, comunicações sobre novidades da Plataforma
• Suporte: responder a dúvidas, chamados e solicitações
• Melhorias: entender padrões de uso para aprimorar funcionalidades (dados agregados e anônimos)
• Segurança: detectar fraudes, abusos e violações destes Termos
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e ordens judiciais

5. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

Tratamos seus dados com base em:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação do serviço contratado
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas quando estritamente necessário, com:

• Provedores de infraestrutura: Vercel (hospedagem), Supabase (banco de dados e autenticação) — sob contratos com cláusulas de proteção de dados
• Provedores de pagamento: gateways processadores das transações
• Provedores de email: para envio de comunicações transacionais
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a tratar seus dados conforme a LGPD.

7. Armazenamento e Segurança

7.1 Local de Armazenamento

Seus dados são armazenados em servidores de provedores reconhecidos, podendo estar localizados no Brasil ou em outros países, sempre com salvaguardas adequadas conforme o art. 33 da LGPD.

7.2 Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas (hash unidirecional)
• Conexões seguras via HTTPS
• Controle de acesso baseado em autenticação
• Backups periódicos
• Monitoramento de tentativas de acesso não autorizado

Embora envidemos esforços razoáveis, nenhuma medida de segurança é infalível. Em caso de incidente envolvendo seus dados pessoais, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Prestar o serviço enquanto sua conta estiver ativa
• Cumprir obrigações legais (ex: dados fiscais por até 5 anos)
• Exercer direitos em eventuais processos judiciais

Após o encerramento da conta, dados pessoais são excluídos ou anonimizados, salvo nos casos em que a retenção for legalmente exigida.

9. Seus Direitos como Titular (LGPD Art. 18)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminar dados pessoais tratados com base no consentimento
• Revogar consentimento previamente concedido
• Ser informado sobre compartilhamento com terceiros
• Opor-se a tratamento realizado com base em hipóteses dispensáveis de consentimento

Para exercer qualquer desses direitos, envie um email para contato@lucasdib.com com seu pedido. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

10. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: manter você autenticado (não desativáveis sem comprometer o serviço)
• Funcionais: lembrar preferências (tema, idioma)

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Desabilitar cookies essenciais pode impedir o funcionamento da Plataforma.

11. Crianças e Adolescentes

A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será excluída.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por email e/ou aviso na Plataforma. A versão vigente estará sempre disponível em /privacidade com data de última atualização.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, contate nosso responsável pelo tratamento de dados:

• Email: contato@lucasdib.com

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso considere que seus direitos foram violados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site oficial: gov.br/anpd.

15. Aceite

Ao utilizar a Plataforma, você confirma ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, bem como nossos Termos de Uso.